Participação Programa Camarote TVCom/Leis de Incentivo/Caso Maria Betânia

Divulgação

Ontem a tarde participei do programa Camarote TVCOM apresentado pela jornalista Katia Suman, com a participação do também jornalista Manoel Soares. A pauta do programa foram as leis de incentivo e o caso Maria Betânia.

Procurei ressaltar que no caso Maria Betânia a questão é moral. A lei hoje permite que ela seja autorizada a captar, já a questão moral…

Pelas notícias que tenho o cachê da cantora Maria Betânia está orçado em R$ 600.000,oo(seiscentos mil reais), o que me parece um exagero, já que é com dinheiro público. Se realmente esta é uma distorção existe a Comissão Nacional de Incentivo Fiscal – CNIC para corrigi-la.

Procurei ressaltar no programa a importância de rever a autorização para que o “Estado”, seja ele município, estado ou federação capte recursos através das leis de incentivo.  Explico, em o “Estado” considerando importante o projeto deve  providenciar dotação orçamentária para o mesmo. As leis de incentivo foram feitas para incentivar a cultura e o produtor cultural independente. As leis foram criadas para auxiliar projetos até atingir maturidade  e tornaren-se auto-sustentáveis. Existem tambem projetos que por transgressores que são deverão ter no estado seu apoiador, provávelmente estes projetos não conseguirão tornar-se auto-sustentáveis, mas devem existir para tambem mostrar a diversidade de um povo.

No meu entendimento também deveria ser revisto casos de empresas que são autorizadas a captar para projetos culturais próprios. Em alguns casos estes projetos prevêm compra de prédios que depois de pagos com o dinheiro público se tornam privados. Esta permissividade é uma distorção.

Basicamente foram esses os tópicos tratados por mim. Torço para que quem viu o programa tenha gostado e aprendido algo sobre o tema

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